Direito Ambiental

O nosso escritório se destaca pela atuação em Direito Ambiental, nas esferas administrativa, cível e criminal, com Advogados altamente especializados na defesa de interesses de Pessoas Físicas e Jurídicas em processos por infração ambiental, ações civis públicas ambientais, ações anulatórias de auto de infração ambiental, entre outros.

Proporcionamos atendimento completo aos clientes, com agilidade, excelência e segurança, com serviços da mais alta qualidade, conhecimento e complexidade, em todos os graus de jurisdição, desde órgãos municipais até os Tribunais Superiores e Supremo Tribunal Federal.

A nossa habilidade na rápida e eficaz identificação dos pontos chaves de cada caso, possibilita a solução dos problemas e mitigação de riscos e danos aos clientes.

Setores que Atendemos no Direito Ambiental:

  • Construção Civil e Engenharia em Geral
  • Indústrias e Empresarial em geral
  • Agrário e Agronegócio
  • Pessoas físicas em geral

Serviços:

Recurso em Auto de Infração Ambiental.

Ação para Anulação de Auto de Infração e Multa Ambiental

Ação para Redução de Multa Ambiental.

Acompanhamento em Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta.

Cancelamento de Embargo e interdição ambiental.

Regularização Ambiental.

Defesa em Execução Fiscal de Multa Ambiental.

Licenciamento Ambiental de Empreendimentos – Simplificado, Preventivo e Corretivo.

Assessoria em PRAD - Plano de Recuperação de Área Degradada.

Gestão Ambiental.

Consultoria e Elaboração de Pareceres.

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